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Reunião ordinária da Câmara de Passagem está marcada para este sábado (06) com a tramitação de muitos projetos de lei

Por Assessoria   Sexta-Feira, 5 de Novembro de 2021

Os vereadores do município de Passagem foram convocados para uma reunião ordinária da Câmara Municipal que será realizada neste sábado, dia 6 de novembro.

A reunião está prevista para ter início as 15 horas e, de acordo com a pauta do dia, o plenário da Casa deveria analisar o projeto de lei complementar que altera o código tributário e de renas vigente no município de Passagem.

Também estará em análise pelos vereadores vários projetos de lei como:

Projeto de Lei nº 013/2021 – Do Poder Executivo - Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de Passagem, para o período 2022/2025.

Projeto de Lei nº 014/2021 – Do Poder Executivo - Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2022

Projeto de Lei nº 015/2021 – Do Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do município de Passagem, para o exercício financeiro de 2022

Projeto de Lei nº 017/2021 – Do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do cargo público de cuidador escolar na Estrutura Administrativa e Funcional do Município, e dá outras providências

Projeto de lei nº18/2021 que altera o artigo 4º da lei municipal nº 460 de 14 de outubro de 2021 que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustetável – CMDRS.

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