Carta de serviços

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM – PB

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO – Legislativo Municipal

1. Apresentação

A Câmara Municipal de Passagem honra seu compromisso com a transparência, ética e participação popular, representando a comunidade e zelando pelo controle social. Esta Carta detalha os serviços oferecidos, canais de comunicação e formas de colaboração.

2. Estrutura e Atendimento

📍 Endereço

Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n, Centro
Passagem, PB – CEP 58.734‑000

⏰ Expediente

Segunda a sexta-feira
Das 08:00h às 14:00h

📧 E-mail e Ouvidoria

camaramunicipaldepassagempb@gmail.com

3. Composição e Mesa Diretora (2025–2026)

Presidente: Gutemberg Gomes de Araújo – Eleito para conduzir os trabalhos legislativos de 2025, com foco na união entre os poderes para o desenvolvimento municipal.

4. Vereadores Eleitos (Outubro/2024)

Vereador	Partido
Cizeando	Republicanos
Gutemberg	União
Eugenio	Republicanos
Salles Ferreira	Rede
Raimundin Cândido	União
Severina de Fanta	PODE
Jailson	Rede
Gilvandro Basílio	PODE
Lau de Dico	Rede

5. Sessões Legislativas

📅 Sessões Ordinárias: Quinzenalmente, sextas-feiras, às 17h, no plenário.

📺 Transmissões ao vivo: Disponíveis no Facebook oficial da Câmara.

⚠️ Recesso legislativo: Janeiro, julho e partes de dezembro.

6. Pauta e Documentos Online

A pauta da sessão (ordem do dia) é disponibilizada com pelo menos 24h de antecedência no portal da Câmara. Acesso digital a atas, projetos, votações e relatórios diretamente no site institucional.

7. Serviços ao Cidadão

Atendimento e Protocolo

Recebimento de requerimentos, sugestões, denúncias e encaminhamentos.

Transparência

Portal com documentos legislativos, licitações e contratos da Casa.

Participação

Direito à tribuna conforme Regimento Interno e presença nas sessões.

8. Ouvidoria / e-SIC

Registro de manifestações de forma presencial, por e-mail ou pelo link oficial:

Acessar Ouvidoria Digital

9. Prazos e Normas

e-SIC / Protocolo: Respostas em até 20 dias úteis (Lei de Acesso à Informação).
Disponibilização da Pauta: Mínimo de 24 horas antes do início da sessão.

10. Compromisso com a Transparência

Atualização frequente dos registros legislativos, tribuna aberta ao cidadão em sessões públicas e acesso irrestrito aos dados de despesas e licitações.