O plenário da câmara de Passagem-PB aprovou no último sábado, dia 24 de Outubro, durante a realização de mais uma sessão ordinária, um importante projeto de lei que vai contribuir para a melhoria da aprendizagem e para o desenvolvimento educacional dos estudantes da rede municipal de ensino.

Por unanimidade, os vereadores presentes na reunião aprovaram o projeto de lei nº 027/2026, que institui a política municipal de Alfabetização de Passagem-PB e estabelece diretrizes para a garantia do direito à Alfabetização.

A aprovação desse projeto representa mais um importante passo para o fortalecimento das políticas públicas de educação, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com iniciativas que promovam o acesso ao ensino de qualidade e garantam melhores oportunidades para crianças e estudantes de Passagem.

Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei nº 026/2026, que abre crédito especial ao orçamento vigente, e o projeto de lei nº 028/2026, que dispõe sobre a atualização dos vencimentos de determinados cargos previstos no anexo II da Lei Municipal nº 393/2017.

Após a votação das matérias que estavam em pauta o presidente, Gutemberg Araújo, abriu espaço para que os vereadores pudessem falar e expressar suas opiniões, bem como fazer as reivindicações de ações e melhorias em comunidades da zona rural do município, como também na zona urbana.

Ao final dos trabalhos, o presidente agradeceu a presença dos vereadores, das pessoas que acompanharam a sessão presencialmente no plenário, e anunciou que a próxima sessão será realizada no dia 28 de Novembro, quando acontecerá a eleição para escolha dos membros da nova mesa diretora da Casa, para o biênio 2027-2028.