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Câmara de Passagem-PB realiza primeira sessão ordinária de 2026 marcada pela aprovação de muitos projetos de lei e requerimentos
Por Ewerton Segunda-Feira, 9 de Fevereiro de 2026
A abertura do ano legislativo de 2026 na câmara de Passagem-PB ocorreu na tarde do último sábado, dia 7 de Fevereiro, quando foi realizada a primeira sessão ordinária do ano na Casa Pedro Ferreira de Freitas.
A reunião foi conduzida pelo presidente da câmara, vereador Gutemberg Gomes de Araújo, e foi marcada pela grande produtividade, com a discussão, votação e aprovação de oito projetos de lei.
Várias autoridades do município estiveram presentes no plenário da Casa, para prestigiar a abertura dos trabalhos legislativos, como a com a prefeita Rosângela Ferreira e o vice-prefeito Adelgistro Balduíno. O primeiro encontro do ano também foi marcado pelas falas dos vereadores sobre as expectativas para os trabalhos do Legislativo em 2026.
Entre os temas citados estão a definição de prioridades, análise de projetos de interesse público e o planejamento das atividades parlamentares ao longo do novo período legislativo.
CONFIRA OS PROJETOS APROVADOS
A reunião foi conduzida pelo presidente da câmara, vereador Gutemberg Gomes de Araújo, e foi marcada pela grande produtividade, com a discussão, votação e aprovação de oito projetos de lei.
Várias autoridades do município estiveram presentes no plenário da Casa, para prestigiar a abertura dos trabalhos legislativos, como a com a prefeita Rosângela Ferreira e o vice-prefeito Adelgistro Balduíno. O primeiro encontro do ano também foi marcado pelas falas dos vereadores sobre as expectativas para os trabalhos do Legislativo em 2026.
Entre os temas citados estão a definição de prioridades, análise de projetos de interesse público e o planejamento das atividades parlamentares ao longo do novo período legislativo.
CONFIRA OS PROJETOS APROVADOS
- PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - Fixa o novo valor do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Passagem, e concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal previsto na Lei Municipal nº 352/2015.
- PROJETO DE LEI N° 002/2026 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Passagem-PB.
- PROJETO DE LEI N 003/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente, para fins que menciona.
- PROJETO DE LEI N° 004/2026 – Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
- PROJETO DE LEI N° 005/2026 – Institui o Código Sanitário do Município de Passagem –PB.
- PROJETO DE LEI N° 006/2026 – Institui o Programa de a vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
- PROJETO DE LEI N° 007/2026 – Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Passagem.
- PROJETO DE LEI N° 008/2026 – DO PODER EXECUTIVO - autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
- REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Solicitação ao Poder Executivo - Implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na iluminação pública do Município de Passagem-PB
