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Plenário da Câmara de Passagem aprova prestação de contas do ex-prefeito e projetos de lei que tratam da LDO, LOA e PPA
Por assessoria Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
A sessão ordinária realizada pela câmara de Passagem-PB na manhã do último sábado, dia 19 de Setembro, foi extremamente importante, pois contou com a aprovação de muitas matérias importantes, entre projetos de lei e requerimentos.
A reunião foi presidida pelo vereador Gutemberg Gomes de Araújo, contando a presença de todos os vereadores da atual legislatura, em um momento marcado por discussões e encaminhamentos de demandas da comunidade, além da votação de várias matérias que estavam em pauta.
Um dos destaques da reunião foi a votação e aprovação do processo da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do ex-prefeito Josivaldo Alexandre da Silva.
O plenário da Casa também realizou a votação dos projetos de lei que tratam das peças orçamentárias do município, A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, e o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
A LDO municipal (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é a lei que define as metas e prioridades da prefeitura para o ano seguinte, e LOA (Lei Orçamentária Anual), é o documento que estima quanto a Prefeitura vai arrecadar e define como vai gastar esse dinheiro no ano seguinte.
Já o Plano Plurianual é a lei de planejamento de médio prazo que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos.
OUTROS PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – DO PODER EXECUTIVO – Abre crédito especial ao orçamento vigente, para fins que menciona.
PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a denominação de logradouro público Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 024/2026 – DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes municipais para a execução da política de incentivo ao desenvolvimento da primeira infância no município de Passagem- PB.
PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo.
Após a votação das matérias, o presidente abriu espaço para que os vereadores pudessem falar e expressar suas opiniões, bem como fazer as reivindicações de ações e melhorias em comunidades da zona rural do município, como também na zona urbana.
SESSÃO SOLENE
Ao final dos trabalhos, o presidente agradeceu o empenho dos parlamentares na votação de todas as matérias que estavam em pauta e deu início a uma sessão solene, em um momento muito especial, que foi a entrega do título cidadão passagense ao médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
A reunião foi presidida pelo vereador Gutemberg Gomes de Araújo, contando a presença de todos os vereadores da atual legislatura, em um momento marcado por discussões e encaminhamentos de demandas da comunidade, além da votação de várias matérias que estavam em pauta.
Um dos destaques da reunião foi a votação e aprovação do processo da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do ex-prefeito Josivaldo Alexandre da Silva.
O plenário da Casa também realizou a votação dos projetos de lei que tratam das peças orçamentárias do município, A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, e o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
A LDO municipal (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é a lei que define as metas e prioridades da prefeitura para o ano seguinte, e LOA (Lei Orçamentária Anual), é o documento que estima quanto a Prefeitura vai arrecadar e define como vai gastar esse dinheiro no ano seguinte.
Já o Plano Plurianual é a lei de planejamento de médio prazo que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos.
OUTROS PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – DO PODER EXECUTIVO – Abre crédito especial ao orçamento vigente, para fins que menciona.
PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a denominação de logradouro público Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 024/2026 – DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes municipais para a execução da política de incentivo ao desenvolvimento da primeira infância no município de Passagem- PB.
PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo.
Após a votação das matérias, o presidente abriu espaço para que os vereadores pudessem falar e expressar suas opiniões, bem como fazer as reivindicações de ações e melhorias em comunidades da zona rural do município, como também na zona urbana.
SESSÃO SOLENE
Ao final dos trabalhos, o presidente agradeceu o empenho dos parlamentares na votação de todas as matérias que estavam em pauta e deu início a uma sessão solene, em um momento muito especial, que foi a entrega do título cidadão passagense ao médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
